A Prefeitura de Lagoa Grande/PE, por meio do Departamento de Cultura, Turismo e Esporte, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltado ao apoio financeiro a projetos culturais no município, com o objetivo de fortalecer, valorizar e incentivar as diversas manifestações culturais locais.

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O Edital nº 01/2026 (Fomento) selecionará 61 projetos culturais, com investimento total de R$ 192.800,00, contemplando propostas em diversas áreas culturais, como artesanato, música, gastronomia, audiovisual, grupos tradicionais e ações em espaços públicos. Os valores por projeto variam conforme a categoria, podendo chegar a até R$ 4.700,00, de acordo com a área e estrutura do projeto.

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Os projetos deverão ser executados conforme as diretrizes estabelecidas no edital, incluindo a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade, e terão prazo de execução de até 180 dias após o recebimento do recurso.

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As inscrições estarão abertas das 08h do dia 20 de março de 2026 até as 18h do dia 05 de abril de 2026, devendo ser realizadas por meio da plataforma oficial: https://www.mascultura.com.br/lagoagrande, com o envio do formulário de inscrição (plano de trabalho) e demais documentos exigidos.

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Poderão participar agentes culturais residentes no município de Lagoa Grande/PE há pelo menos 2 anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos culturais, sendo permitida a inscrição de apenas um projeto por proponente.

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O edital também assegura políticas de inclusão, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da aplicação de critérios de pontuação adicional voltados a públicos prioritários, como mulheres, juventude, comunidades tradicionais e moradores de zonas rurais e periféricas.

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O processo seletivo será composto pelas etapas de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os resultados serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Lagoa Grande/PE e na plataforma indicada no edital, sendo de responsabilidade dos proponentes acompanhar todas as publicações e prazos.