A Prefeitura de Trindade, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

​

A iniciativa tem como finalidade fortalecer as manifestações culturais do município, ampliar o acesso às políticas públicas de cultura e incentivar a produção artística local, em consonância com a Lei nº 14.399/2022 e demais normativas que regem o fomento cultural no país.

​

O edital prevê investimento total de R$ 163.077,78, com a seleção de 32 projetos culturais, distribuídos em diferentes categorias de apoio, contemplando propostas de pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas, coletivos e grupos sem CNPJ, além de segmentos específicos como o artesanato e o Festival Cultural Gospel. A medida reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização da diversidade cultural e com a promoção de oportunidades para agentes culturais que atuam em Trindade/PE.

​

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 4 de março de 2026 até as 18h do dia 20 de março de 2026. Poderão participar agentes culturais que atuem e residam no município de Trindade/PE há, no mínimo, dois anos, observadas as condições e exigências estabelecidas no edital. Cada proponente poderá concorrer com apenas um projeto e ser contemplado com, no máximo, uma proposta.​

​

Entre os principais avanços do edital está a garantia de cotas em todas as categorias para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da adoção de critérios indutores de pontuação que consideram aspectos de inclusão, diversidade e representatividade. Também está prevista a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nos projetos contemplados, reforçando o compromisso com uma política cultural mais democrática e abrangente.

​

O Edital nº 01/2026 representa mais uma ação concreta de fortalecimento da cultura em Trindade, ampliando oportunidades para artistas, produtores, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail trindadepnab@gmail.com.