SÃO JOSÉ DO BELMONTE

SÃO JOSÉ DO BELMONTE EDITAL FOMENTO - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

São José do Belmonte abre inscrições para o Edital do Segundo Festival Viva Ariano

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Segundo Festival Viva Ariano, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.

O edital selecionará um projeto cultural, no valor de até R$ 80.000,00, destinado à realização e operacionalização do Festival Cultural Viva Ariano, fortalecendo as manifestações culturais e a valorização da memória de Ariano Suassuna no município.

Poderão participar associações culturais sem fins lucrativos que possuam atuação compatível com a organização e execução de eventos culturais. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto.

A proposta selecionada deverá contemplar:

realização de um Festival de Violeiros, com pelo menos 14 participantes;
realização de um Encontro de Bacamarteiros, com apresentações musicais;
apoio à realização da Missa do XIII Ano de Encantamento de Ariano Suassuna, incluindo atividades culturais, artistas multiculturais e apresentação musical.

As inscrições estarão abertas das 18h do dia 25 de julho de 2026 até as 23h59 do dia 29 de julho de 2026, por meio da plataforma indicada no edital. O projeto contemplado deverá ser executado em até 30 dias após o recebimento do recurso.

Os interessados devem consultar atentamente o edital completo, seus anexos, critérios de seleção, documentação obrigatória e cronograma. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail saojosedobelmontepnab@gmail.com.

Edital 02/026

EDITAL

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Edital 01/2026 - Fomento

A Prefeitura de São José do Belmonte, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 voltado ao fomento de projetos culturais no município. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo fortalecer e incentivar as diversas manifestações culturais locais.

O edital prevê a seleção de 59 projetos culturais, contemplando artistas, produtores, coletivos e instituições que atuam no município há pelo menos dois anos. O investimento total é de R$ 204.520,00, distribuídos entre diferentes categorias que abrangem desde iniciativas individuais até projetos mais estruturados, como oficinas culturais, produções musicais e eventos tradicionais.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 04 de maio de 2026, sendo realizadas por meio de plataforma digital conforme orientações do edital. Podem participar pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos culturais, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

O processo seletivo será dividido em etapas, incluindo inscrição, análise de mérito cultural, habilitação e assinatura do termo de execução cultural. Os projetos serão avaliados por uma comissão especializada, considerando critérios como relevância cultural, impacto social, viabilidade e trajetória do proponente.

Outro destaque do edital é a garantia de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de critérios de pontuação extra para grupos historicamente menos contemplados, promovendo inclusão e diversidade no acesso aos recursos públicos.

Os projetos selecionados deverão ser executados em até 180 dias após o recebimento dos recursos, com acompanhamento e prestação de contas junto à Secretaria de Cultura e Turismo.

A iniciativa reforça o compromisso do município com o fortalecimento da cultura local, valorizando artistas e promovendo o acesso democrático às políticas públicas culturais.