Edital de Fomento à Cultura – SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
(Edital nº 01/2025 – PNAB)
A Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE-PE, por meio da Secretaria de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Objetivo
Selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais que atuam ou residem no município de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE há pelo menos dois anos. O edital visa incentivar diversas manifestações culturais por meio de Termo de Execução Cultural.
Recursos disponíveis
O edital disponibiliza R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), distribuídos entre 47 projetos.
Podem se inscrever:
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Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI);
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Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (associações, cooperativas, fundações, empresas, entre outras);
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Grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.
Impedimentos
Não podem participar:
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Quem participou da elaboração ou análise do edital;
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Parentes até 3º grau de servidores envolvidos nessas etapas;
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Chefes do Executivo, secretários, vereadores, juízes, promotores, deputados, senadores e membros de tribunais de contas;
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Pessoas jurídicas cujos dirigentes se enquadrem em qualquer vedação acima.
Participação em consultas públicas não impede inscrição.
Período de inscrição
As inscrições acontecem de 08:00 horas do dia 18/11/2025 até às 23:59 horas do dia 28/11/2025, por meio da plataforma indicada no edital.
Cotas e ações afirmativas
O edital estabelece cotas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de prever pontuação adicional para mulheres, jovens, idosos, pessoas LGBTQIAPN+, residentes em zonas rurais ou periféricas e integrantes de comunidades tradicionais.
Realize a inscrição pelo link abaixo:
Edital de Premiação – SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE
(Edital nº 02/2025 – PNAB)
A Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Objetivo
O edital tem como objetivo premiar agentes culturais que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do município de São José da Coroa Grande/PE. A premiação reconhece trajetórias já realizadas, valorizando artistas, produtores, mestres, grupos e profissionais da cultura. O prêmio tem natureza de doação sem encargo, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.
Recursos disponíveis
O edital disponibiliza R$ 20.974,80 (vinte mil e novecentos e setenta e quatro e oitenta centavos).
Podem se inscrever:
-
Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI);
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Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (associações, cooperativas, fundações, empresas, entre outras);
-
Grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.
Impedimentos
Não podem participar:
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Pessoas que tenham atuado na elaboração, análise ou julgamento do edital;
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Parentes (até 3º grau) de servidores envolvidos nessas etapas;
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Chefes do Executivo, secretários, vereadores, deputados, senadores, juízes, promotores, conselheiros de tribunais de contas;
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Pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes se enquadrem em qualquer uma dessas restrições.
Participação em audiências públicas não gera impedimento.
Período de inscrição
As inscrições devem ser realizadas de 08:00 horas do dia 18/11/2025 até 23:59 horas do dia 28/11/2025, por meio da plataforma indicada no edital, com envio de formulário e documentos que comprovem a trajetória cultural do proponente.
Cotas e ações afirmativas
O edital estabelece cotas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de prever pontuação adicional para mulheres, jovens, idosos, pessoas LGBTQIAPN+, residentes em zonas rurais ou periféricas e integrantes de comunidades tradicionais.
Realize a inscrição pelo link abaixo:
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