A Prefeitura de Santa Filomena/PE, por meio da Secretaria de Educação e do Departamento de Cultura, torna públicos os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) voltados ao fortalecimento e reconhecimento da cultura no município: o Edital nº 01/2026 (Fomento), destinado ao apoio financeiro a projetos culturais, e o Edital nº 02/2026 (Premiação), voltado ao reconhecimento de trajetórias e contribuições culturais já realizadas.

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O Edital nº 01/2026 (Fomento) selecionará 38 projetos culturais, com investimento total de R$ 63.100,00, contemplando propostas nas categorias Multilinguagens, Quadrilhas Juninas e Criança e Adolescente. Os projetos deverão ser executados conforme as orientações do edital, incluindo medidas de acessibilidade e demais requisitos previstos, com prazo de execução em até 180 dias após o recebimento do recurso.

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Já o Edital nº 02/2026 (Premiação) tem como objeto a premiação de 20 agentes culturais, totalizando R$ 20.000,00, como forma de reconhecimento pelo histórico de contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Filomena/PE. A premiação possui natureza de doação sem encargo, conforme regras e condições estabelecidas no edital.

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As inscrições para ambos os editais estarão abertas das 8h do dia 05 de março de 2026 até as 18h do dia 20 de março de 2026, conforme as orientações e anexos disponibilizados. O cronograma oficial prevê a divulgação do resultado preliminar em 31/03/2026 e do resultado final em 21/04/2026, respeitando os prazos de recursos e habilitação previstos.

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As informações, comunicados e resultados serão divulgados nos canais oficiais indicados nos editais, incluindo o site da Prefeitura de Santa Filomena/PE e a plataforma mascultura.com.br. Dúvidas e comunicações formais devem ser encaminhadas para santafilomenapnab@gmail.com