A Prefeitura de Salgueiro/PE, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, torna público os Editais de Chamamento Público nº 01/2026  e nº 02/2026 – com o objetivo de reconhecer e fortalecer a atuação cultural no município no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

 

Poderão participar entidades culturais com ou sem CNPJ, coletivos informais e iniciativas que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades, inclusive aquelas ainda não certificadas como Pontos de Cultura, desde que atendam aos requisitos previstos e alcancem pontuação mínima no processo de avaliação, podendo inclusive obter certificação simplificada por meio do próprio edital.

 

O edital assegura a reserva de vagas por meio de políticas afirmativas, com cotas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da concorrência simultânea às vagas de ampla concorrência. As inscrições estarão abertas das 08h do dia 06 de abril de 2026 até as 18h do dia 24 de abril de 2026.

 

O cronograma prevê a publicação do resultado preliminar em 11 de maio de 2026 e o resultado final em 01 de junho de 2026, após as etapas de recursos e habilitação, conforme prazos estabelecidos no edital.

 

O pagamento das propostas habilitadas está previsto para ocorrer entre os dias 09 e 19 de junho de 2026. As informações, comunicados e resultados serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Salgueiro/PE e na plataforma indicada pela Secretaria de Cultura e Esportes. Dúvidas e comunicações formais poderão ser encaminhadas para o e-mail salgueiropnab@gmail.com, conforme orientações disponíveis no edital completo.