A Prefeitura Municipal de Dormentes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, torna público o Edital nº 001/2026, destinado à seleção de uma composição musical inédita, formada por letra e melodia, que será instituída como Hino Oficial do Município de Dormentes – Pernambuco.

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A obra deverá representar a história, a cultura, as tradições, a identidade, o povo, os aspectos geográficos, ambientais, sociais e econômicos de Dormentes, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorizando a memória coletiva do município.

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Poderão participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais — MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de grupos e coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física. Cada participante poderá inscrever apenas uma composição, que poderá contar com até três coautores.

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As inscrições estarão abertas das 8h do dia 4 de agosto até as 23h59 do dia 28 de agosto de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma eletrônica disponibilizada no site oficial da Prefeitura de Dormentes.

No momento da inscrição, o participante deverá apresentar, entre outros documentos:

• Formulário de inscrição;

• Declaração de originalidade e ineditismo;

• Letra da composição em formato PDF;

• Gravação em formato MP3, contendo letra e melodia;

• Partitura musical, quando existente;

• Termo de representação, no caso de grupos ou coletivos.

 

A composição deverá ser apresentada em língua portuguesa, possuir duração entre três e cinco minutos e apresentar condições de execução por bandas marciais, fanfarras, corais, orquestras e outras formações musicais.

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É proibida a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial generativa para a criação total ou parcial da letra ou da melodia. A obra deverá ser original, inédita e de autoria exclusiva dos participantes.

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Será escolhida apenas uma composição, que receberá uma premiação no valor de R$ 10.000,00, paga em parcela única após a homologação do resultado, a apresentação da documentação de habilitação e a assinatura dos documentos previstos no edital.

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A obra vencedora será encaminhada para oficialização por meio de Lei Municipal e passará a integrar os símbolos oficiais de Dormentes. O vencedor também deverá ceder ao Município os direitos autorais patrimoniais da composição para utilização, gravação, reprodução, divulgação e execução pública.

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As propostas serão avaliadas por uma comissão especializada, considerando critérios como adequação ao tema, qualidade literária, qualidade musical, facilidade de canto, caráter cívico, originalidade e viabilidade de execução. A avaliação terá pontuação máxima de 100 pontos.

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O resultado preliminar está previsto para 8 de setembro de 2026, e o resultado final da seleção será publicado no dia 18 de setembro de 2026. O pagamento da proposta vencedora está previsto para ocorrer entre os dias 21 e 30 de setembro de 2026.