Edital de Premiação – GRANITO/PE (Edital nº 03/2025 – PNAB)
A Prefeitura Municipal de GRANITO-PE, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Objetivo
O edital tem como finalidade incentivar e apoiar financeiramente as diversas manifestações culturais do município de GRANITO/PE. promovendo a valorização de artistas, grupos e coletivos que contribuem para a diversidade cultural, a preservação do patrimônio, a memória e a produção artística local.
Recursos disponíveis
O valor total deste edital é de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). As vagas são distribuídas entre ampla concorrência e cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme anexo do edital.
Podem se inscrever:
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Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI);
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Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (associações, cooperativas, fundações, empresas, entre outras);
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Grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.
Impedimentos
Não podem participar:
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Pessoas que tenham atuado na elaboração, análise ou julgamento do edital;
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Parentes (até 3º grau) de servidores envolvidos nessas etapas;
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Chefes do Executivo, secretários, vereadores, deputados, senadores, juízes, promotores, conselheiros de tribunais de contas;
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Pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes se enquadrem em qualquer uma dessas restrições.
Participação em audiências públicas não gera impedimento.
Período de inscrição
De 08:00 horas do dia 26/11/2025 até 23:59 horas do dia 01/12/2025, por meio da plataforma indicada no edital, com envio de formulário e documentos que comprovem a trajetória cultural do proponente.
Cotas e ações afirmativas
O edital estabelece cotas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de prever pontuação adicional para mulheres, jovens, idosos, pessoas LGBTQIAPN+, residentes em zonas rurais ou periféricas e integrantes de comunidades tradicionais.
Realize a inscrição pelo link abaixo:
(INSCRIÇÕES ENCERRADAS)
CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR
Edital de Fomento à Cultura – GRANITOPE (Edital nº 04/2025 – PNAB)
A Prefeitura Municipal de GRANITO-PE, por meio da Secretaria de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Objetivo
Selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais que atuam e residem no município de GRANITO/PE há pelo menos dois anos. O edital visa incentivar diversas manifestações culturais por meio de Termo de Execução Cultural.
Recursos disponíveis
O valor total deste edital é de R$ 17.601,00 (dezessete mil seiscentos e um reais).
Podem se inscrever:
-
Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI);
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Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (associações, cooperativas, fundações, empresas, entre outras);
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Grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.
Impedimentos
Não podem participar:
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Quem participou da elaboração ou análise do edital;
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Parentes até 3º grau de servidores envolvidos nessas etapas;
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Chefes do Executivo, secretários, vereadores, juízes, promotores, deputados, senadores e membros de tribunais de contas;
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Pessoas jurídicas cujos dirigentes se enquadrem em qualquer vedação acima.
Participação em consultas públicas não impede inscrição.
Período de inscrição
As inscrições acontecem de 08:00 horas do dia 26/11/2025 até às 23:59 horas do dia 01/12/2025. por meio da plataforma indicada no edital.
Cotas e ações afirmativas
O edital estabelece cotas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de prever pontuação adicional para mulheres, jovens, idosos, pessoas LGBTQIAPN+, residentes em zonas rurais ou periféricas e integrantes de comunidades tradicionais.
Realize a inscrição pelo link abaixo:
(INSCRIÇÕES ENCERRADAS)
CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR