A Prefeitura Municipal de Dormentes, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local, ampliar o acesso da população às ações culturais e valorizar a diversidade artística do município.

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O edital disponibilizará o valor total de R$ 107.400,18 para apoiar 48 projetos culturais, distribuídos entre diferentes categorias. Caso exista disponibilidade orçamentária e interesse público, o número de vagas poderá ser ampliado com recursos remanescentes ou rendimentos da PNAB.

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As categorias contempladas são:

• Música, para projetos com até dois integrantes;

• Música, para bandas, grupos e coletivos com três ou mais integrantes;

• Artesanato;

• Audiovisual;

• Gastronomia;

• Cultura Popular;

• Fotografia;

• Literatura;

• Dança;

• Criação e produção de cordel inédito sobre Dormentes;

• Criação de obra de arte inédita em madeira natural;

• Preservação e valorização da serenata.

 

Os valores destinados a cada projeto variam entre R$ 1.600,00 e R$ 29.400,18, conforme a categoria escolhida. As categorias de cordel e obra em madeira receberão, respectivamente, até R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00. O apoio aos grupos de seresteiros terá valor de até R$ 29.400,18.

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Poderão participar agentes culturais que atuem e residam no município de Dormentes há pelo menos dois anos, incluindo:

• Pessoas físicas;

• Microempreendedores Individuais – MEI;

• Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;

• Grupos e coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.

Cada agente cultural poderá inscrever e ser contemplado com, no máximo, um projeto.

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As inscrições estarão abertas das 12h do dia 31 de julho até as 23h59 do dia 9 de agosto de 2026 e deverão ser realizadas pela plataforma eletrônica Mais Cultura Dormentes.

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O participante deverá preencher o formulário de inscrição e o Plano de Trabalho, apresentando a descrição do projeto, objetivos, metas, público-alvo, cronograma, equipe, estratégias de divulgação, medidas de acessibilidade e planilha orçamentária. Quando necessário, também deverão ser anexadas as declarações específicas para concorrência às cotas ou representação de grupos e coletivos.

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O edital reserva vagas para:

• Pessoas negras, pretas ou pardas;

• Pessoas indígenas;

• Pessoas com deficiência.

 

Os candidatos inscritos nas cotas também concorrerão simultaneamente às vagas da ampla concorrência. O edital ainda prevê pontuação adicional por critérios indutores, como gênero feminino, pertencimento à comunidade LGBTQIAPN+, juventude, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas, residentes da zona rural ou periférica e integrantes de comunidades tradicionais.

Todos os projetos deverão prever medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal compatíveis com as atividades propostas.

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Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por pareceristas externos, considerando o mérito cultural, a relevância da proposta, o planejamento, o impacto social, a trajetória do proponente, as medidas de acessibilidade e a compatibilidade da planilha orçamentária.

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O resultado preliminar está previsto para 18 de agosto de 2026, e o resultado final da seleção será divulgado em 9 de setembro de 2026. A assinatura dos Termos de Execução Cultural ocorrerá entre os dias 9 e 11 de setembro, e o pagamento das propostas habilitadas está previsto para o período de 15 a 30 de setembro de 2026.

 

Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, os recursos serão depositados em parcela única na conta bancária indicada pelo agente cultural. Ao final da execução, o contemplado deverá apresentar o Relatório de Objeto da Execução Cultural no prazo de até 15 dias após o encerramento da vigência do termo.