CEDRO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
A Prefeitura de Cedro/PE, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltado ao apoio financeiro a projetos culturais no município, com o objetivo de fortalecer, valorizar e incentivar as diversas manifestações culturais locais.
O Edital nº 01/2026 (Fomento) selecionará 48 projetos culturais, com investimento total de R$ 68.000,00, distribuídos em duas categorias: Categoria A, destinada a pessoas físicas e MEIs, e Categoria B, destinada a pessoas jurídicas e coletivos culturais. Os valores por projeto variam conforme a categoria, sendo até R$ 1.000,00 para a Categoria A e até R$ 3.000,00 para a Categoria B.
Os projetos deverão contemplar ações culturais alinhadas à valorização da cultura local, incluindo a previsão de medidas de acessibilidade, e deverão ser executados no prazo de até 180 dias após o recebimento dos recursos, conforme as diretrizes estabelecidas no edital.
As inscrições estarão abertas das 08h do dia 17 de março de 2026 até as 18h do dia 31 de março de 2026, devendo ser realizadas conforme orientações descritas no edital, com envio do formulário de inscrição (plano de trabalho) e demais documentos obrigatórios.
Poderão participar agentes culturais residentes no município de Cedro/PE há pelo menos 2 anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos culturais, sendo permitida a inscrição de apenas um projeto por proponente.
O edital também garante políticas de inclusão, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da aplicação de critérios de pontuação adicional voltados a públicos prioritários, como juventude, mulheres, comunidades tradicionais e residentes em zonas rurais e periféricas.
As etapas do processo incluem inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os resultados serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Cedro/PE e na plataforma indicada no edital, sendo de responsabilidade dos proponentes acompanhar todas as publicações e prazos.