Edital Pontos de Cultura – ARARIPINA/PE (Edital nº 01/2025 – PNAB)
A Prefeitura Municipal de Araripina, por meio da Secretaria de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – Prêmio Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Objetivo
O edital tem como finalidade reconhecer e premiar Pontos e Pontões de Cultura que desenvolvem ações socioculturais relevantes no município de Araripina, promovendo a cidadania cultural, a valorização das identidades locais e o fortalecimento das redes de cultura viva.
Natureza da Premiação
Os prêmios serão concedidos como doação sem encargo, ou seja, não há necessidade de contrapartida, prestação de contas ou assinatura de convênio, conforme determina a legislação vigente.
Recursos disponíveis
O valor total do edital é de R$ 158.214,00 (sessenta mil reais), a ser distribuído entre os Pontos e Pontões de Cultura reconhecidos no município.
Podem concorrer:
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Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura (MinC);
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Grupos, coletivos ou instituições culturais que comprovem atividades continuadas de base comunitária em Araripina;
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Pessoas jurídicas sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperativas etc.) com atuação comprovada na área cultural
Os participantes devem comprovar atuação cultural no município há, no mínimo, dois anos.
Impedimentos
Não poderão participar do edital servidores públicos municipais, estaduais ou federais diretamente ligados à execução da PNAB, bem como seus cônjuges ou parentes até o terceiro grau.
Critérios de Seleção
Serão avaliados aspectos como:
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Relevância social e cultural das ações desenvolvidas;
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Tempo de atuação e continuidade das atividades;
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Participação comunitária e impacto local;
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Inovação e integração com outras áreas (educação, meio ambiente, cidadania, etc.).
Período de inscrição
As inscrições estarão abertas das 08h do dia 14 de novembro de 2025 até as 23h59 do dia 24 de novembro de 2025, conforme orientações contidas no edital.
Cotas e ações afirmativas
O edital prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de bônus de pontuação para mulheres, pessoas idosas, LGBTQIAPN+, residentes em áreas rurais ou periféricas e integrantes de comunidades tradicionais, como quilombolas, ciganos, ribeirinhos e terreiros.
Realize a inscrição pelo link abaixo:
(INSCRIÇÕES ENCERRADAS!)
Edital de Fomento à Cultura – ARARIPINA/PE (Edital nº 02/2025 – PNAB)
A Prefeitura Municipal de Araripina, por meio da Secretaria de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Objetivo
O edital tem como finalidade incentivar e apoiar financeiramente as diversas manifestações culturais do município de Araripina, promovendo a valorização de artistas, grupos e coletivos que contribuem para a diversidade cultural, a preservação do patrimônio, a memória e a produção artística local.
Recursos disponíveis
O presente edital tem por finalidade incentivar e fortalecer as manifestações culturais do município de Araripina, contemplando diversos segmentos artísticos, tais como artesanato, hip hop, grafite, teatro, cultura popular, dança, música, audiovisual, entre outros. Serão selecionados 89 (oitenta e nove) projetos culturais, totalizando um investimento de R$ 251.990,08 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa reais e oito centavos).
Podem se inscrever:
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Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI);
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Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (associações, cooperativas, fundações, empresas, entre outras);
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Grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.
Os proponentes devem atuar ou residir no município de Araripina/PE há pelo menos dois anos.
Impedimentos
Não poderão participar servidores públicos ou parentes de servidores diretamente envolvidos na elaboração ou análise do edital, bem como agentes públicos como prefeitos, secretários, vereadores, magistrados e membros do Ministério Público ou Tribunais de Contas.
Período de inscrição
As inscrições estarão abertas das 08h do dia 14 de novembro de 2025 até as 23h59 do dia 24 de novembro de 2025, conforme orientações contidas no edital.
Cotas e ações afirmativas
O edital estabelece cotas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de prever pontuação adicional para mulheres, jovens, idosos, pessoas LGBTQIAPN+, residentes em zonas rurais ou periféricas e integrantes de comunidades tradicionais.
Realize a inscrição pelo link abaixo:
(INSCRIÇÕES ENCERRADAS!)
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Edital de Premiação – ARARIPINA/PE (Edital nº 03/2025 – PNAB)
A Prefeitura Municipal de Araripina, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Objetivo
O presente edital tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição de artistas e fazedores de cultura que tenham desempenhado papel relevante no desenvolvimento artístico e cultural do município de Araripina. A premiação possui caráter de reconhecimento, sem exigência de contrapartida, assinatura de instrumento jurídico ou prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura).
Recursos disponíveis
O presente edital tem por finalidade incentivar e fortalecer as manifestações culturais do município de Araripina, contemplando diversos segmentos artísticos, o valor total destinado ao edital é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Podem se inscrever:
-
Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI);
-
Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (associações, cooperativas, fundações, empresas, entre outras);
-
Grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.
Os proponentes devem atuar ou residir no município de Araripina/PE há pelo menos dois anos.
Impedimentos
Não poderão participar servidores públicos ou parentes de servidores diretamente envolvidos na elaboração ou análise do edital, bem como agentes públicos como prefeitos, secretários, vereadores, magistrados e membros do Ministério Público ou Tribunais de Contas.
Período de inscrição
As inscrições estarão abertas das 08h do dia 14 de novembro de 2025 até as 23h59 do dia 24 de novembro de 2025, conforme orientações contidas no edital.
Cotas e ações afirmativas
O edital estabelece cotas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de prever pontuação adicional para mulheres, jovens, idosos, pessoas LGBTQIAPN+, residentes em zonas rurais ou periféricas e integrantes de comunidades tradicionais.
Realize a inscrição pelo link abaixo:
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